Cultura
Sistema Municipal de Cultura
Apresenta o Sistema Municipal de Cultura, exibindo os requisitos atendidos, a composição do Conselho de Cultura e o Plano de Ação e Aplicação de Recursos por ano.
Requisitos atendidos0/3
Conselheiros0
PAARs publicados0
Sociedade civil no ConselhoSem titulares
| Status | Descrição | Observação |
|---|---|---|
| Não atendido | Conselho Municipal de Cultura instituído e em funcionamento, com no mínimo 50% de sociedade civil. | — |
| Não atendido | Plano Municipal de Cultura elaborado e publicado, com metas e indicadores. | — |
| Não atendido | Fundo Municipal de Cultura instituído em lei e com conta bancária específica (obrigatório a partir de 2027). | — |
Composição não cadastrada ainda.
Nenhum PAAR publicado ainda.