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TCU — Busca de Jurisprudência

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Busca no índice local de acórdãos do TCU (200 acórdãos, 2026–2026).

200 resultado(s) — página 6 de 10.

ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5198/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5262/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5003/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5007/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5010/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5002/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5008/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5005/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5268/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5213/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5206/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5207/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5208/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5209/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5211/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5219/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: BENJAMIN ZYMLER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5223/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: ODAIR CUNHA

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5004/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5006/2026 ATA 33/2026 - SEGUNDA CÂMARA — Segunda Câmara — 29/09/2026

Relator: MARCOS BEMQUERER

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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 5239/2026 ATA 33/2026 - PRIMEIRA CÂMARA — Primeira Câmara — 29/09/2026

Relator: WEDER DE OLIVEIRA

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