Mapa do Site
Todas as páginas públicas do portal, organizadas por categoria.
Institucional
Câmara Municipal
Portal institucional do Poder Legislativo.
InstitucionalOrganograma
Estrutura organizacional completa, por hierarquia.
InstitucionalPortal Público
Página inicial do portal — acesso a todos os serviços.
InstitucionalPrefeitura
Portal institucional do Poder Executivo.
InstitucionalUnidades por Tipo
Secretarias, órgãos e unidades agrupados por categoria.
Transparência
Dashboard Municipal — Transparência
KPIs municipais, licitações, contratos, emendas e transferências (LAI / LC 131/2009).
TransparênciaBalanço
Demonstrativos e balanços orçamentários.
TransparênciaBens patrimoniais
Patrimônio público: bens, situação e localização.
TransparênciaCargos, estagiários e terceirizados
Cargos ocupados, estagiários e contratos de terceirização.
TransparênciaConsórcios públicos
Consórcios de que o município participa.
TransparênciaContratos
Contratos firmados pela administração.
TransparênciaConvênios
Convênios firmados, repasses e prestação de contas.
TransparênciaDespesas
Empenhos, liquidações e pagamentos.
TransparênciaPara onde foi o meu imposto
Distribuição proporcional do que você pagou, pela execução real da despesa por área.
TransparênciaDiárias e passagens
Diárias concedidas, com destino, período e finalidade.
TransparênciaDigitalização de processos
Plano, cronograma e percentual de processos eletrônicos (Lei 5.874/2025).
TransparênciaBaixe o app
Instale o aplicativo do município no celular (Android e iOS).
TransparênciaDívida ativa
Créditos inscritos em dívida ativa e cobrança.
TransparênciaEmendas parlamentares
Emendas destinadas ao município e sua execução.
TransparênciaFrota municipal
Veículos do município, uso e manutenção.
TransparênciaIncentivos fiscais
Benefícios fiscais concedidos e seus beneficiários.
TransparênciaNotas Fiscais de Serviços (NFS-e)
Notas fiscais de serviços emitidas — consulte por CNPJ do prestador, dados públicos sem login.
TransparênciaIPREV — transparência atuarial
Situação atuarial do regime próprio de previdência.
TransparênciaPrevidência dos servidores (CADPREV)
Regularidade (CRP), regime, alíquotas e repasses do RPPS do município.
TransparênciaEstabelecimentos de saúde (CNES)
Estabelecimentos de saúde do município no Cadastro Nacional (CNES).
TransparênciaLeitos e hospitais
Panorama de leitos e hospitais do município (totais, SUS e UTI).
TransparênciaEstoque de medicamentos (rede nacional)
Estoque de medicamentos da assistência farmacêutica (BNAFAR/Hórus).
TransparênciaJurisprudência do TCU
Acórdãos e entendimentos aplicáveis à gestão municipal.
TransparênciaLicitações
Processos licitatórios e contratações públicas.
TransparênciaObjetivos de Desenvolvimento Sustentável
Indicadores do município frente aos ODS da ONU.
TransparênciaContratos e ordem cronológica de pagamentos
Contratos do município — cada um com a ordem cronológica de pagamentos (Lei 14.133/2021, art. 141).
TransparênciaPortal da Transparência
Receitas, despesas, convênios e dados sincronizados de fontes federais.
TransparênciaPrestação de contas
Prestações de contas anuais e pareceres.
TransparênciaPPA, LDO e LOA
Instrumentos de planejamento orçamentário, com anexos e alterações (LRF, art. 48).
TransparênciaAudiências públicas
Convocação, ata e situação dos prazos das audiências de metas fiscais e de orçamento.
TransparênciaAgenda das autoridades
Com quem as autoridades se reúnem, quando e sobre o quê.
TransparênciaPrestação de contas de projetos
Execução física e financeira dos projetos municipais.
TransparênciaPrograma de metas
Metas de governo e seu grau de cumprimento.
TransparênciaReceitas
Arrecadação do município por origem e exercício.
TransparênciaRenúncias de receita
Renúncias de receita, base legal e valor estimado.
TransparênciaSAAE — transparência
Saneamento: faturamento, perdas e qualidade da água.
TransparênciaSanções do TCU
Consulta a empresas sancionadas registradas no TCU.
TransparênciaServidores e remuneração
Quadro de pessoal e remuneração, por unidade.
TransparênciaTransparência 360
Painel consolidado com a cadeia de auditoria dos dados.
TransparênciaVAAR-FUNDEB
Indicadores e condicionalidades do VAAR-FUNDEB.
TransparênciaVerificação de autenticidade
Confirme se um documento publicado é autêntico.
Legislativo — Câmara Aberta
Câmara Aberta
Portal público do Legislativo — vereadores, proposições, sessões, votações e legislação.
Legislativo — Câmara AbertaComissões
Comissões permanentes e temporárias, e sua composição.
Legislativo — Câmara AbertaLegislação
Leis, decretos e demais atos normativos municipais.
Legislativo — Câmara AbertaParticipação cidadã
Resumos em linguagem simples, sondagens e aviso por e-mail quando um tema entra em pauta.
Legislativo — Câmara AbertaProposições
Projetos de lei e atos legislativos em tramitação.
Legislativo — Câmara AbertaSessões
Sessões plenárias, pautas e resultados de votação.
Legislativo — Câmara AbertaVereadores
Composição da Câmara e perfil de cada vereador.
Legislativo — Câmara AbertaVerificar despacho
Confirme a autenticidade de um despacho legislativo.
Legislativo — Câmara AbertaVotações
Como cada vereador votou em cada matéria.
Diário Oficial
Participação e Atendimento
Abrir manifestação na Ouvidoria
Denúncia, reclamação, sugestão ou elogio.
Participação e AtendimentoAbrir reclamação no Procon
Registre uma reclamação de consumo.
Participação e AtendimentoAcompanhar denúncia
Situação da denúncia pelo número de protocolo.
Participação e AtendimentoAcompanhar protocolo
Situação do seu processo pelo número de protocolo.
Participação e AtendimentoAgendar atendimento presencial
Reserve horário no atendimento presencial.
Participação e AtendimentoCanal de denúncia
Denúncia de irregularidade, com opção de anonimato.
Participação e AtendimentoCarta de Serviços
Todos os serviços do município, com requisitos e prazos.
Participação e AtendimentoConsultas públicas
Participe das consultas abertas à população.
Participação e AtendimentoSelo de Transparência ATRICON/PNTP
Autoavaliação pública de transparência pela matriz nacional ATRICON/PNTP.
Participação e AtendimentoDiretório de participação
Conselhos, fóruns e espaços de participação.
Participação e AtendimentoFale Conosco
Contato direto com a administração.
Participação e AtendimentoInscrição em processo seletivo
Inscreva-se em concurso ou processo seletivo aberto.
Participação e AtendimentoOrçamento participativo
Como funciona e o que está em votação.
Participação e AtendimentoPortal do Contribuinte
Nota fiscal, alvará, certidões, dívida ativa e pagamento de débitos municipais.
Participação e AtendimentoOuvidoria
Registrar manifestação — sugestão, elogio, reclamação ou denúncia.
Participação e AtendimentoOuvidoria — Relatório Anual de Gestão
Quantas manifestações, por que motivo, em quanto tempo respondidas e o que foi feito (Lei 13.460/2017).
Participação e AtendimentoPrazos de atendimento
Prazo comprometido para cada serviço e seu cumprimento.
Participação e AtendimentoProcon
Defesa do consumidor: orientação e atendimento.
Participação e AtendimentoPropor no orçamento participativo
Envie uma proposta para sua região.
Participação e AtendimentoServiço de Informação ao Cidadão (SIC)
Pedido de acesso à informação, conforme a LAI (Lei 12.527/2011).
Participação e AtendimentoSIC — documentos sigilosos
Rol de documentos classificados, exigido pela LAI.
Participação e AtendimentoSIC — relatório anual
Estatísticas anuais dos pedidos de informação.
Participação e AtendimentoSolicitar um serviço
Abra uma solicitação de serviço público.
Participação e AtendimentoVotar no orçamento participativo
Vote nas propostas da sua região.
Serviços ao Cidadão
Agenda
Eventos, audiências e compromissos públicos.
Serviços ao CidadãoCadastro 360
Números agregados do cadastro municipal (sem dado individual).
Serviços ao CidadãoPrazos
Tipos de prazo legal e prazos médios de atendimento.
Serviços ao CidadãoProcesso Seletivo
Concursos e processos seletivos abertos e encerrados.
Conteúdo
Álbuns do Banco de Imagens
Álbuns organizados a partir do Banco de Imagens do município.
ConteúdoBanco de imagens
Imagens de uso livre para imprensa e cidadãos.
ConteúdoDados abertos
Catálogo de dados abertos para download e reuso.
ConteúdoDados abertos — regras de utilização
O que você pode fazer com os dados baixados, e o que pedimos em troca.
ConteúdoDicionário de termos
Glossário em linguagem simples dos termos usados no portal.
ConteúdoDownloads
Formulários, editais e documentos pra baixar.
ConteúdoGaleria de Imagens
Álbuns de fotos de eventos e ações públicas.
ConteúdoLinks e telefones úteis
Contatos das secretarias e serviços de emergência.
ConteúdoNotícias
Matérias e comunicados oficiais.
ConteúdoPerguntas Frequentes (FAQ)
Dúvidas mais comuns sobre os serviços municipais.
ConteúdoUnidades e secretarias
Endereços, horários e responsáveis de cada unidade.
Privacidade e Segurança
Acessibilidade
Recursos de acessibilidade do portal e como usá-los.
Privacidade e SegurançaGovShield — Segurança
Controles de segurança da informação aplicados no sistema.
Privacidade e SegurançaPolítica de Privacidade
Como seus dados pessoais são tratados neste portal (LGPD).
Privacidade e SegurançaMeus direitos sobre dados pessoais
Solicite acesso, correção, eliminação ou portabilidade dos seus dados.
Busca
Licitações e Contratos
Atas de registro de preços
Atas vigentes, itens e valores registrados.
Licitações e ContratosFornecedores sancionados
Empresas impedidas de contratar com o município.
Licitações e ContratosImpugnações e esclarecimentos
Pedidos de impugnação e esclarecimento de editais, e suas respostas.
Licitações e ContratosParcerias com OSC
Termos de fomento e colaboração com organizações da sociedade civil.
Licitações e ContratosPlano anual de contratações
O que o município pretende contratar no exercício.
Licitações e ContratosPNAE — chamada pública
Chamadas para aquisição da agricultura familiar.
Educação
Área do Estudante
Boletim, frequência, comunicados e reuniões com professores.
EducaçãoEducação
Rede municipal de ensino: unidades, vagas e indicadores.
EducaçãoIDEB
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica das escolas do município.
EducaçãoMatrícula escolar
Inscrição na rede municipal de ensino e acompanhamento pelo protocolo.
EducaçãoPlano Municipal de Educação
Metas e estratégias do PME e seu monitoramento.
EducaçãoTransparência da educação
Aplicação dos recursos e indicadores da rede.
EducaçãoCursos gratuitos e verificação de certificado
Cursos gratuitos de instituições parceiras e verificação de autenticidade de certificado emitido.
Saúde
Agendamento de consulta
Marque consulta nas unidades da rede.
SaúdeFila de espera
Quantos aguardam cada atendimento, o tempo de espera e a consulta da sua posição.
SaúdeDisponibilidade de leitos e medicamentos
Situação em tempo real de leitos e estoque.
SaúdeMedicamentos
Medicamentos disponíveis na rede municipal.
SaúdeReserva de medicamento
Reserve medicamento e acompanhe o encaminhamento.
SaúdeResultado de exames
Consulte resultados pelo número do pedido.
SaúdeServiços de saúde
Unidades, especialidades e serviços disponíveis.
SaúdeVigilância sanitária
Consulte estabelecimentos, licenças e denúncias.
SaúdeZoonoses
Castração, vacinação e controle de zoonoses.
Assistência Social e Habitação
Conselho Municipal de Saúde
Composição, pautas e deliberações.
Assistência Social e HabitaçãoConselho Tutelar
Composição, plantão e como acionar.
Assistência Social e HabitaçãoConselhos municipais
Composição, atas e reuniões dos conselhos.
Assistência Social e HabitaçãoResultados de eleições
Resultado, ata e boletim das eleições institucionais publicadas.
Assistência Social e HabitaçãoHabitação de interesse social
Inscrição em programas habitacionais do município.
Cidade, Obras e Meio Ambiente
Carbono Zero
Inventário de emissões e ações de mitigação.
Cidade, Obras e Meio AmbienteCemitérios municipais
Consulta de sepultamentos e concessões.
Cidade, Obras e Meio AmbienteConsultar alvará
Situação de alvarás emitidos.
Cidade, Obras e Meio AmbienteDefesa Civil — avisos
Alertas de chuva, risco e orientações à população.
Cidade, Obras e Meio AmbienteDúvidas de urbanismo
Tire dúvidas sobre regras de construção e uso do solo.
Cidade, Obras e Meio AmbienteMapa da cidade
Camadas geográficas do município.
Cidade, Obras e Meio AmbienteMapa da zeladoria
Ocorrências urbanas registradas e sua situação.
Cidade, Obras e Meio AmbienteMapa de zoneamento
Zoneamento urbano vigente.
Cidade, Obras e Meio AmbienteMapa de uso e cobertura do solo
Uso e cobertura do solo por município, sobre o limite territorial.
Cidade, Obras e Meio AmbienteObras
Obras públicas em andamento, com valor e prazo.
Cidade, Obras e Meio AmbienteObras paralisadas
Obras interrompidas, motivo e previsão de retomada.
Cidade, Obras e Meio AmbientePlano de Mobilidade Urbana
Diretrizes e ações de mobilidade.
Cidade, Obras e Meio AmbientePlano Diretor
Diretrizes de ordenamento territorial do município.
Cidade, Obras e Meio AmbienteRelatar problema urbano
Buraco, iluminação, limpeza: registre uma ocorrência.
Cidade, Obras e Meio AmbienteSaneamento básico (PMSB)
Plano municipal de saneamento e seus indicadores.
Cidade, Obras e Meio AmbienteSolicitar alvará
Pedido de alvará autodeclaratório.
Cultura, Turismo e Economia
Agenda e espaços culturais
Eventos e reserva de espaços culturais.
Cultura, Turismo e EconomiaBanco de empregos
Vagas abertas no município.
Cultura, Turismo e EconomiaCultura
Sistema municipal de cultura: programas e ações.
Cultura, Turismo e EconomiaEditais e mapeamento cultural
Editais de fomento e cadastro de agentes culturais.
Cultura, Turismo e EconomiaBoas Práticas de Gestão
Casos, editais e projetos-modelo de outras prefeituras, por área temática.
Cultura, Turismo e EconomiaSala do Empreendedor
Abertura de empresa e apoio ao empreendedor.